Supermercado indeniza por roubo de moto

Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.

Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal

O estado do RN deve fornecer a medicação Sutent 50mg, conforme prescrição médica, para fins de tratamento de um portador de carcinoma de células renais que não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor do medicamento.

Empresa não jornalística deve observar jornada especial do jornalista contratado.

Se o jornalista é contratado por empresa não jornalística para desenvolver trabalho de comunicação institucional, a empregadora deve observar a jornada especial de 05 horas diárias estipulada em lei para esse profissional.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Empresa de ônibus indeniza passageira

Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário

Titulares de cartão de crédito que celebram contratos com administradoras para que elas providenciem financiamentos para cobertura de suas despesas têm o direito de obter da mandatária a prestação de contas a respeito dos encargos que lhe são cobrados, independentemente das faturas mensais.